Nesta segunda-feira (25), a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a primeira normativa regulamentando a Emenda Constitucional 132/23, que deu origem ao novo sistema tributário sobre o consumo. Conforme o texto, a normativa trata sobre a prorrogação de benefícios tributários...
Leia na integraPara quem possui um negócio, a consulta regular das notas fiscais emitidas para o CNPJ é uma prática considerada essencial, seja para pequenos negócios, seja para negócios de porte médio. A consulta regular busca manter as finanças e os documentos fiscais em dia, especialmente...
Leia na integraNesta segunda-feira (25), foi disponibilizada uma nova funcionalidade nos parcelamentos ordinários e especiais do Simples Nacional, permitindo a antecipação de parcelas. Apesar disso, a nova funcionalidade não está disponível para o Programa Especial de Regularização...
Leia na integraO Drex representa uma inovação significativa no sistema financeiro brasileiro. Seu lançamento promete trazer mudanças substanciais tanto para as empresas quanto para o mercado financeiro como um todo. Diferentemente das criptomoedas, o Drex é uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC - Central Bank Digital...
Leia na integraUm recuo entre 20% a 25% do faturamento com a redução do horário de funcionamento ou a contratação de mais um colaborador ao custo de 50% de mão de obra são alguns dos impactos da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas...
Leia na integraEstá em discussão no governo possíveis mudanças no seguro-desemprego na tentativa de controlar os gastos públicos. Uma das ideias em discussão é apertar mais as regras de quem tem acesso ao benefício, além de limitar o número de parcelas, que variam entre três e cinco...
Leia na integraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que elimina as taxas cobradas para o registro de Microempreendedor Individual (MEI) aos cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). O Projeto de...
Leia na integraO empregador pode estabelecer férias coletivas para todos os funcionários ou para setores específicos, conforme a legislação trabalhista brasileira. Nesse caso, os empregados são obrigados a seguir o período determinado, salvo exceções previstas por lei. Para isso, o empregador deve...
Leia na integraO diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a autoridade monetária estuda uma nova forma de financiar o mercado imobiliário, em meio ao processo de redução das principais fontes de financiamento do setor. Entretanto, ele...
Leia na integraOs desafios tributários enfrentados pelos e-commerces são complexos, mas também apresentam oportunidades significativas para contadores que desejam se posicionar como consultores estratégicos. Escolha do regime tributário: papel essencial do contador A escolha do regime tributário é uma das...
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